Taxa de estadia em Itália
Como a calcular e declarar?
Maio 2025
O turismo italiano tem vindo a crescer ao longo dos anos e, para garantir que a experiência dos visitantes não seja afetada, mantendo o património preservado e os serviços locais a funcionar, Itália decidiu aplicar uma nova taxa: a tassa di soggiorno ou, em português, taxa de estadia ou municipal turística.
O contributo financeiro dos turistas, por via desta taxa, é muito importante para garantir que o impacto do turismo no país se mantém positivo, e é obrigação do anfitrião de uma casa de férias em Itália, cobrá-la aos hóspedes, declarando-a e pagando-a posteriormente às autoridades locais.
Em muitos casos, a existência da taxa é desde logo mencionada no anúncio de uma plataforma de reserva, seguindo os princípios defendidos pelos portais de boa reputação, como a Holidu ou Airbnb, quanto à transparência na comunicação com os hóspedes.
Para seguir os padrões legais definidos quanto a esta obrigação, torna-se fundamental que saiba o que é a taxa de estadia e como pode fazer o seu cálculo, aplicação e pagamento às entidades locais. Para isso, deixaremos informações e dicas práticas, que poderão ser úteis para os anfitriões, ajudando-os a cumprir todas as obrigações fiscais relacionadas com a taxa de estadia.
Tassa di soggiorno: o que é?
A taxa de estadia em Itália – tassa di soggiorno – é uma taxa de cariz municipal, aplicável em algumas cidades italianas e está prevista pelo Decreto Legislativo n.º 23 (de 14 de março de 2011).
O montante cobrado aos hóspedes de espaços de alojamento turístico visa a conservação do património, a limpeza urbana, a promoção do turismo e de eventos culturais.
O valor aplicável depende do município, sendo que, para arrendar a sua casa para férias, terei sempre de ver junto das entidades locais qual o montante correspondente.
A variabilidade das taxas de estadia não depende apenas da localização, mas também de aspetos como o tipo de alojamento, a duração da estadia e a sazonalidade. Em algumas cidades, o valor da época baixa pode ser substancialmente mais baixo, havendo ainda situações nas quais os hóspedes estão isentos.
Considerando estes aspetos e o modo como afetam o custo da estadia para o hóspede, é fundamental que os anfitriões se informem, para que possam cobrar e pagar a taxa correta, nos tempos legalmente definidos pelo município.
Como calcular a taxa de estadia em Itália?
A taxa de estadia é algo que precisará de conhecer para arrendar casas de férias de forma transparente e em conformidade com a lei em vigor.
Por norma, as taxas correspondem a um valor fixo por pessoa, por noite. A taxa poderá aplicar-se, apenas, a um número específico de dias. Por exemplo, uma localidade que cobre 4 euros por noite, até 7 noites. Raramente, os municípios optam por cobrar uma percentagem do valor total da estadia. Neste caso, seria, por exemplo, 3% do valor da reserva.
Considerando que esta segunda opção é pouco frequente, deixamos a fórmula mais comum para calcular uma taxa de estadia, sendo esta:
VH x TH x TN= TE
TE: Taxa de estadia / Tassa de soggiorno
VH: Valor municipal por hóspede, por noite
TH: Nº total de hóspedes (sem contar com hóspedes isentos)
TN: Número de noites (até ao limite máximo definido)
Exemplos concretos de aplicação da taxa de estadia
Para facilitar deixamos alguns exemplos concretos, para entender melhor como fazer este cálculo.
A taxa de estadia Roma tem um valor fixo de 6 euros por pessoa, por noite, até um limite de 10 noites consecutivas e isentando crianças até aos 10 anos. Para um casal de hóspedes com um filho de 11 anos que permanecesse por 11 dias, então, o cálculo seria:
6 x 3 x 10 = 180 euros
A taxa de estadia Florença conta com um valor fixo de 4 euros por pessoa, por noite, até um limite de 7 noites consecutivas e isentando crianças até aos 12 anos. Imaginemos que a estadia é numa destas cidades e que recebe 4 hóspedes adultos com uma criança de 2 anos, numa estadia de 10 dias. O cálculo seria:
4 x 4 x 7 = 112 euros
Mediante a taxa de estadia Milão, de 4,5 euros por noite, sem número limite de noites e que isenta jovens até aos 18 anos, podemos considerar uma situação como a inicialmente descrita, de um casal de hóspedes com um filho de 11 anos que permanecesse por 15 dias, então, o cálculo seria:
4,5 x 2 x 15 = 135 euros
Num último exemplo, a taxa de estadia Veneza tem um valor fixo de 5 euros por pessoa, por noite (com variação de valor sazonal e até 5 noites consecutivas) e isenção para crianças até aos 10 anos. Nas mesmas circunstâncias (casal de hóspedes com um filho de 11 anos que permanecesse por 15 dias), o cálculo seria:
5 x 3 x 5 = 75 euros
Considere que as localidades podem modificar a taxa aplicada, sendo sempre importante a consulta das normas oficiais específicas da região, para garantir que está em total conformidade com os valores e regras estabelecidos
Declarar a taxa de estadia
Ao arrendar apartamentos de férias deverá cobrar ao hóspede, no momento do pagamento da reserva, também o valor da taxa de estadia, entregando o recibo correspondente ao hóspede, que servirá de comprovativo. O valor da taxa paga pelo visitante será depois paga ao município, sendo que a periodicidade do pagamento depende dos regulamentos locais, podendo ser mensal, trimestral ou cumprir outro calendário.
No que diz respeito ao valor recebido, terá ainda a obrigação de preencher o modelo 21, especifico para a tassa de soggiorno, e entregando-o ao município. Além disso, terá de declarar anualmente os montantes recebidos à Agenzia delle Entrate (até 30 de junho do ano seguinte), identificando as quantias relacionadas com a taxa, cobradas e transferidas. Esta segunda obrigação não é exclusiva para a taxa de estadia, incluindo igualmente outros rendimentos.
Lembre-se que, durante 5 anos, deverá conservar todos os documentos comprovativos destes rendimentos, para o caso de lhe serem solicitados numa fiscalização.
Tassa di soggiorno: 5 dicas essenciais
Agora, deixaremos algumas dicas práticas para garantir que atua de forma positiva e em conformidade com o estabelecido relativamente à taxa de estadia em Itália. Assim sendo, recomendamos que:
- Verifique, no seu município, quais as regras da taxa de estadia e o seu valor;
- Aproveite ferramentas digitais para organizar as suas finanças e obrigações e também para comunicar melhor com os hóspedes na apresentação das taxas legais. Anunciar alojamento de férias na Holidu ou Airbnb é um bom exemplo de como pode usar um portal para apresentar a sua propriedade a um público mais amplo. Usando uma descrição transparente e positiva, que dê a conhecer, desde o primeiro momento, a obrigatoriedade da cobrança do valor. Lembre-se de que esta comunicação honesta ajuda a construir uma reputação sólida, que valorizará o seu negócio;
- Cobre a taxa o momento em que cobra a reserva, considerando as fórmulas enunciadas e os dados relevantes;
- Tenha um calendário de obrigações fiscais e anote os prazos para a entrega do Modelo 21 e da declaração anual de rendimentos, onde se inclui a tassa de soggiorno;
- Lembre-se de que, pelas novas regras, para cobrar a taxa ou anunciar o alojamento, deve ter o Código Identificativo Nacional (CIN) atualizado. Sem ele, estará em incumprimento, podendo sofrer penalizações.