Instruções de segurança e protocolos de emergência para casas de férias em França
Plano de evacuação, instruções de segurança e material de primeiros socorros no alojamento local
Novembro 2025
Plano de evacuação, instruções de segurança e material de primeiros socorros no alojamento local ou aluguer sazonal.
Deseja alugar uma casa de férias em França e questiona-se como comunicar eficazmente as instruções de segurança aos seus inquilinos? Entre conselhos de bom senso, obrigações regulamentares e especificidades locais, aqui está um pequeno guia para assegurar a segurança do alojamento turístico em França – e informar convenientemente os turistas.
Dicas de segurança para os alojamentos de férias em França: informar para proteger
Prevenir os riscos de acidente passa pela instalação de equipamentos de segurança eficazes, mas também pela implementação de instruções claras. Assim, os seus convidados saberão como reagir rapidamente em caso de problema e a sua responsabilidade não será comprometida. Além disso, destacar a segurança no seu anúncio de casa de férias tranquiliza os futuros inquilinos.
Plano de evacuação das instalações
Obrigatório em edifícios coletivos com mais de 15 anos, esta afixação é vivamente recomendada em todos os alojamentos turísticos. O plano de evacuação deve:
- ser facilmente visível;
- representar as diferentes divisões da casa ou do apartamento, bem como as aberturas e as escadas;
- realçar as saídas de emergência;
- designar um local de reunião no exterior do edifício.
Protocolo de emergência no alojamento
Embora não seja obrigatória a nível legal, esta disposição contribui para a segurança dos turistas. O protocolo de emergência num alojamento turístico pode ser integrado no manual de boas-vindas e contém diferentes pontos:
- os números dos serviços de emergência: bombeiros, serviço de urgência médica, polícia, hospital, centro antiveneno, médico e farmácia de serviço…
- as coordenadas precisas do aluguer sazonal;
- um número de assistência contactável 24 horas por dia, 7 dias por semana;
- um guia de socorrismo para saber como reagir face a diversos tipos de acidente;
- as regras de utilização dos equipamentos da habitação: eletrodomésticos, piscina, aquecimento e ar condicionado.
- uma versão multilingue das informações acima.
O protocolo de emergência pode também detalhar o procedimento a seguir e os números úteis para cada tipo de perigo: incêndio, acidente doméstico, mal-estar, catástrofe natural.
Se reside no local ou perto da casa de férias que aluga, pode também formar-se em gestos de primeiros socorros através de um brevete SST (socorrista de salvamento no trabalho) ou PSC (primeiros socorros cidadão).
Segurança dos turistas: para ir mais longe
Uma vez fornecidas as instruções básicas – se possível aquando da receção dos inquilinos, caso contrário através de um manual à sua disposição – algumas medidas de segurança adicionais permitem otimizar a segurança de um alojamento turístico. Aqui ficam as sugestões da Holidu.
Material de primeiros socorros no alojamento local
Fornecer um material de primeiros socorros no alojamento local completo e facilmente acessível no aluguer sazonal permite aos turistas lidar com o mais urgente em caso de lesão, queda ou acidente. Segundo as recomendações da Cruz Vermelha, este estojo deve conter:
- luvas descartáveis;
- tesouras e pinça;
- um termómetro;
- um antissético;
- soro fisiológico;
- compressas esterilizadas;
- adesivo e ligaduras em rolo;
- pensos de diferentes tamanhos;
- uma almofada hemostática de emergência;
- uma manta de sobrevivência.
Lembre-se de verificar regularmente as datas de validade dos produtos e de completar o estojo de primeiros socorros após cada aluguer. Adicionar uma lanterna e uma ou duas garrafas de água potável permite completar o seu kit de emergência.
Informação sobre os riscos locais
Para além dos incêndios ou acidentes elétricos, o perigo pode estar ligado a particularidades do ambiente. Na montanha, é conveniente informar os inquilinos sobre os riscos de avalanche e os perigos do fora de pista. À beira-mar, fornecer um almanaque das marés e indicações sobre as correntes ou locais de banho perigosos permite proteger os turistas. Na cidade, evocar as “fraudes” comuns ou indicar os bairros e locais a evitar permite aos inquilinos passar uma estadia tranquila.
Mais uma vez, uma receção física dos inquilinos do seu apartamento de férias permite transmitir as instruções de segurança diretamente e responder a eventuais questões.
Normas de segurança: o que diz a lei
Para arrendar uma casa de férias em França, o proprietário deve cumprir um certo número de normas de segurança para o aluguer de férias em França. Estas dizem respeito essencialmente aos perigos ligados a inícios de incêndio e ao afogamento. Note, além disso, que se o alojamento oferecer uma capacidade superior a 15 lugares, a regulamentação aplicável é a dos estabelecimentos que recebem público (“Établissements Recevant du Public” – ERP).
Segurança da habitação face ao risco de incêndio
A lei n.º 2010-238 torna obrigatória a instalação de detetores de fumo em todas as instalações de uso habitacional, incluindo o aluguer sazonal França. O texto estipula que “todas as habitações devem estar equipadas com, pelo menos, um detetor de fumo autónomo” e que “medidas de segurança contra incêndio também devem (…) ser implementadas nas partes comuns dos edifícios de uso habitacional”.
Concretamente, deve instalar pelo menos um detetor de fumo por alojamento, de preferência ao nível dos acessos aos quartos. Este deve ter a marcação CE e estar em conformidade com a norma NF EN 14604. A presença de um extintor constitui uma segurança adicional, mesmo que não seja uma obrigação legal.
Além disso, qualquer edifício com mais de 15 anos deve ser objeto de um diagnóstico elétrico obrigatório para verificar a conformidade da instalação e dos equipamentos. Se existir um sistema a gás, deve ser controlado a cada três anos. A presença de uma caldeira ou de um fogão de combustão torna, além disso, obrigatória a instalação de um detetor de monóxido de carbono.
Segurança das piscinas
O artigo L. 128-1 da lei n.º 2003-9 estabelece que “as piscinas enterradas não fechadas privativas para uso individual ou coletivo devem ser dotadas de um dispositivo de segurança normalizado que vise prevenir o risco de afogamento”. Os sistemas regulamentares e as normas correspondentes são especificados pelo decreto n.º 2004-499:
- barreiras de proteção e meios de acesso ao tanque (norma NF P90-306);
- sistemas de alarme (NF P90-307);
- coberturas de segurança e dispositivos de fixação (NF P90-308);
- abrigos (estruturas leves ou varandas) de piscinas (NF P90-309).
Enquanto portal de alojamento para casas de férias, a Holidu está envolvida na segurança do alojamento turístico que propõe. Não hesite em consultar o nosso centro de ajuda ou contactar um conselheiro em caso de dúvida.