Responsabilidades na segurança dos hóspedes em Espanha

Maio 2025

Todo o anfitrião sabe que a segurança é um dos aspetos mais importantes do alojamento local (AL), independentemente do país em que exerça a atividade. Ao anunciar alojamento de férias num portal de reservas de férias como a Holidu, não só estará sujeito a um conjunto de normativas legais como terá este compromisso para com o hóspede, devendo garantir a sua segurança.

Medidas de segurança obrigatórias, incluindo o seguro de responsabilidade do alojamentos de férias em Espanha servem para assegurar uma experiência mais tranquila e reduzir os riscos, garantindo que viajantes e anfitriões estão protegidos.

Para que esteja em conformidade com as normas e saiba o que acontece se houver um acidente no alojamento preparámos este artigo, no qual damos a conhecer as obrigações-chave do anfitrião, os padrões normativos e o papel da comunicação na preparação para emergências.

Segurança do hóspede e responsabilidade legal

A responsabilidade dos anfitriões sobre a segurança e bem-estar dos seus hóspedes está regulamentada na Ley de Arrendamientos Urbanos (LAU, Real Decreto 29/1994), havendo ainda normas regionais específicas a considerar, que podem variar em cada uma das comunidades autónomas.

Tendo isto em mente, os gestores de um AL devem adaptar a casa às normas de segurança, bem como disponibilizar os equipamentos essenciais e contratar seguros apropriados para os usos do AL, tendo em conta as suas caraterísticas.

Normas de segurança a considerar

Para explorar o alojamento local deve garantir que todos os regulamentos de segurança determinados pela lei nacional e regional são cumpridos. Para tal, o anfitrião deve:

• Garantir que o imóvel tem uma licencia turística válida, uma cédula de habitabilidad atualizada e certificado de eficiência energética;
• Registar o AL na entidade regional designada para a comunidade autónoma em que se integra, no Registro de Turismo;
• Comunicar os seus hóspedes às autoridades competentes – Guardia Civil ou Policía Nacional – por via da plataforma Hospederías.

Além disto deverá integrar os equipamentos de segurança legalmente exigidos, incluindo:

• Detetores de fumo e extintores;
• Caixa de primeiros socorros;
• Instruções de evacuação;
• Sinalética visível;
• Lista de contactos de emergência;
• Câmaras de vigilância (recomendado);
• Alarmes de segurança (recomendado).

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Responsabilidade legal do anfitrião

Em muitas regiões espanholas, para arrendar casas de férias, é obrigatória a contratação de um seguro de responsabilidade civil para alugueres de curta duração. Na verdade, mesmo nas comunidades autónomas que não o exigem, esta prática é recomendada.

Uma vez que o proprietário tem a responsabilidade legal de garantir a segurança do imóvel e dos seus ocupantes, um seguro pode ajudar a garantir as boas práticas e protegê-lo na resolução de eventuais litígios.

Além deste seguro (e não em seu detrimento), algumas plataformas de reservas online (como a Airbnb) têm seguros próprios, que podem ser ativados pelos utilizadores. Conhecido como Airbnb AirCover, este é uma mais-valia para anfitriões e hóspedes, mas que não dispensa, para os primeiros, a contratação de outro seguro de responsabilidade civil nem o agendamento de inspeções e serviços de manutenção regulares. Tenha em mentes que acidentes por negligência podem resultar na responsabilização jurídica do anfitrião.

Comunicação: um pilar da segurança

Os direitos e obrigações do proprietário devem estar claros ao longo de toda a comunicação com os hóspedes, para garantir uma completa compreensão entre as partes e a maior transparência possível.

É recomendado que o anfitrião envie antecipadamente o regulamento com as regras do AL e as normas de segurança, explicando claramente e de forma inequívoca os procedimentos a realizar em caso de emergência. Além disso, devem ser fornecidos os contactos de emergência da região, incluindo bombeiros, hospitais e polícia.

Será igualmente apreciado que se mantenha contactável durante a permanência dos hóspedes, para que possa oferecer apoio em caso de necessidade.

A boa comunicação é muito importante para prevenir e/ou solucionar situações inesperadas.

Proteção dos hóspedes e conformidade: 6 dicas

A aplicação de algumas medidas simples ajudará a reduzir a margem de risco, evitando acidentes e oferecendo uma experiência melhorada aos seus hóspedes e uma maior tranquilidade no seu processo de gestão do AL. Deixamos 7 dicas úteis:

• Dica 1: Aposte na inspeção regular das instalações do imóvel e faça a devida manutenção, reparando ou substituindo eventuais estruturas danificadas;
• Dica 2: Garanta que todos os parâmetros legais são cumpridos e que todos os sistemas e equipamentos de proteção estão funcionais;
• Dica 3: Tenha um manual com as boas práticas e as regras de segurança do imóvel e, sempre que possível, envie-o ao hóspede antecipadamente;
• Dica 4: Verifique todos os pisos e acessos, já que obstáculos, falta de iluminação ou danos no pavimento são algumas das principais causas de acidentes em propriedades;
• Dica 5: Tenha um plano de segurança, evacuação e emergência claramente definido e exposto no AL;
• Dica 6: Peça conselhos a especialistas de segurança e solicite a opinião dos seus hóspedes sobre a segurança durante a estadia. Sugestões e opiniões de outras pessoas podem ajudá-lo a melhorar a segurança do AL.

La seguridad después de la experiencia

Esta parte de la gestión es fundamental, ya que cerrará el círculo de la experiencia y pondrá su broche de oro, en caso de ser satisfactoria. Por eso se debe cuidar con esmero. En este sentido, lo primero es revisar las instalaciones, comprobar el buen estado de la vivienda y proceder a la devolución de la fianza en los términos acordados. 

Es importante contar con la opinión del huésped para corregir detalles o mejorar aspectos que sean susceptibles de modificarse. Por ello, pedir opinión mediante formularios de satisfacción es una buena praxis. Esta iniciativa se puede solicitar a través del correo electrónico, mediante plataformas especializadas o por medio de un sencillo formulario que los huéspedes pueden rellenar justo antes de abandonar la vivienda. 

Hacia una experiencia segura y global

Como se puede comprobar, la seguridad es uno de los pilares fundamentales a la hora de elegir nuestro alquiler vacacional y es primordial para fidelizar clientes. Asegurarla en cada momento de la experiencia proporciona un valor añadido a la persona que se dispone a disfrutar de su estancia y sus vacaciones. La atención al detalle que incide en la comodidad es bien valorada por los huéspedes y puede conseguir que esos invitados funcionen como verdaderos embajadores de la experiencia por el mundo. Nada mejor que el boca a oreja para ganar reputación como anfitrión.  

En Holidu la seguridad es un factor esencial de las experiencias que ofrecemos a nuestras comunidades. Combinamos las comodidades que posibilitan la tecnología con la calidez del trato personal, para que anfitriones y huéspedes sintonicen y se sientan seguros en su relación.

Perguntas frequentes sobre segurança – FAQ’s

Quais os direitos e obrigações do proprietário do aluguer de férias em Espanha?
Cabe ao proprietário garantir que o imóvel está adaptado e conforme as normas de segurança, cumprindo todas as exigências legais nacionais e locais. Por outro lado, é direito do anfitrião a aplicação de uma caução para salvaguardar danos eventuais derivados do incumprimentos dos seus hóspedes face às regras de uso e segurança do imóvel.

O que acontece se um hóspede se magoar em Espanha?
Se um hóspede se magoar num AL em Espanha e caso se comprove que o acidente foi causado por incumprimento das normas de segurança e/ou negligência, o anfitrião poderá responder a um processo civil, sendo responsabilizado.

O que é o Airbnb AirCover em Espanha?
O Airbnb AirCover é uma proteção gratuita da plataforma para os seus utilizadores, que salvaguarda eventuais danos causados pelos hóspedes. O seguro Airbnb pode incluir danos contra terceiros (vizinhos, por exemplo), que sejam causados pelos hóspedes durante a estadia. Ainda que se trate de uma proteção similar, este não dispensa a contratação do seguro de responsabilidade civil quando legalmente exigido.

O que acontece se houver um acidente no Airbnb em Espanha?
Se o acidente envolver danos materiais, o hóspede poderá acionar o Airbnb AirCover. Ainda assim, se o acidente acontecer por negligência do anfitrião, este poderá ser responsabilizado.

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