Requisitos legais para abrir um hostel em Itália

Maio 2025

Os turistas mais jovens constituem uma parte importante do turismo italiano. Ainda que os hostels não se destinem apenas à estadia deste tipo de viajantes, estes são escolha frequente de viajantes de mochila às costas e jovens adultos, que procuram uma solução de alojamento agradável e mais económica. Assim, é frequente que este tipo de alojamento se destaque numa plataforma de reservas para casas de férias como a Holidu, visto que são também os jovens que mais utilizam as plataformas online.

Perante isto, a ideia de criar uma pousada ou hostel pode tornar-se apelativa para quem quer rentabilizar um imóvel como espaço turístico. Ainda assim, antes de transformar esta ideia em realidade é preciso questionar como criar uma pousada da juventude em Itália, já que existem leis e regras inerentes ao setor e que abrangem, também, este tipo de empreendimento.

Neste artigo iremos ver os requisitos para abrir um hostel em Itália, considerando as regulamentações essenciais, os procedimentos de licenciamento e dando algumas noções sobre como pode lançar e gerir de forma eficaz e bem-sucedida o mesmo. Desta forma, terá os conhecimentos e ferramentas essenciais para se estabelecer e operar o seu hostel no contexto vibrante do setor turístico italiano.

Regulamentações essenciais para abrir um hostel em Itália

As pousadas de juventude e hostels são muito populares, já que permitem aos viajantes usufruir de experiências autênticas e comunitárias, num ambiente diverso e culturalmente rico, que se adequa perfeitamente aos turistas mais aventureiros e que procuram alternativas economicamente mais acessíveis. Tudo isto faz com que a ideia de abrir este tipo de empreendimento se torne apelativo para os proprietários, que encontram no interesse crescente dos turistas internacionais uma possibilidade de negócio lucrativa.

O primeiro passo para que possa gerir um espaço de alojamento deste tipo é saber como começar, sendo que existem regras concretas para este tipo de negócio, de índole profissional ou empresarial. Assim, importa que conheça as suas obrigações legais e administrativas, incluindo as que seguidamente listamos:

1.   Fazer o registo do negócio
2.   Inscrever-se no INPS
3.   Submeter a SCIA
4.   Obter autorização da Questura
5.   Averiguar quais são as zonas proibidas de AL
6.   Respeitar as normas de segurança

1. Fazer o registo do negócio

A licença para abrir um hostel em Itália só pode ser obtida mediante registo do negócio. Assim, primeiramente, deverá ter um número de identificação fiscal para exercício de atividade comercial – Partita IVA – e fazer o registo na Câmara de Comércio da sua região, no Registro delle Imprese. Tenha em atenção que este é um registo obrigatório, sem o qual não poderá legalmente realizar a sua atividade.

2. Inscrever-se no INPS

Também necessitará de comunicar os seus dados ao INPS – Istituto Nazionale della Previdenza Sociale – que corresponde à Segurança Social portuguesa. Caso se aplique, precisará também de o fazer na INAIL, a entidade italiana de seguros relativos a acidentes de trabalho. Esta regra dependerá do negócio e do número de funcionários contratados.

3. Submeter a SCIA

A apresentação da Segnalazione Certificata di Inizio Attività (SCIA) é obrigatória para hostels. Esta deve ser submetida no município da região onde se encontra a pousada e dá conta do início da atividade. O documento serve ainda para confirmar que todos os requisitos estipulados estão a ser cumpridos, atestando assim a segurança, legalidade e salubridade do negócio.

4. Obter autorização da Questura

Para explorar um hostel em Itália precisará também de obter a autorização da polícia local – Questura – para poder registar os seus hóspedes e cumprir o estipulado no artigo 109 do TULPS – testo unico delle leggi di pubblica sicurezza. 

5. Averiguar quais são as zonas proibidas de AL

Algumas zonas não permitem a exploração turística e, por isso, deve garantir que a sua propriedade está em conformidade com os regulamentos turísticos locais em termos de localização. Se for necessário realizar alterações estruturais ou alterar os parâmetros de uso do imóvel poderão ser necessárias outras permissões e certificados.

6. Respeitar as normas de segurança

Independentemente do tipo de alojamento, precisará de considerar os regulamentos que estipulam as normas de acessibilidade, higiene e segurança. A segurança contra incêndios e o correto funcionamento de instalações hidráulicas, elétricas e de gás são alguns dos aspetos a considerar.

Publique as suas propriedades na Holidu

Hostel: as leis de locais e nacionais

Os requisitos para pousadas de juventude em Itália incluem normas locais e nacionais, o que dá alguma complexidade a esta questão. Para que possa entender, de forma mais simples, quais as exigências em vigor, listamos alguns dos aspetos mais relevantes no contexto das pousadas e hostels em Itália:

• Existe uma regulação nacional para o setor, mas os requisitos específicos podem ter variações locais; 
• Os requisitos de salubridade são estabelecidos com base no Regulamento de Higiene Municipal, sendo estabelecidos pela autoridade de saúde local; 
• Um hostel deve apresentar, no mínimo, 0,8 metros quadrados de salas comuns por cada cama do estabelecimento; 
• Um hostel ou pousada que tenha mais de 25 camas terá normas particulares de proteção contra incêndios (como, por exemplo, a instalação de sistemas de extinção automática).

Abrir um hostel em Itália: o passo a passo

O negócio de pousadas em Itália pode ser, como já referimos, muito rentável para os seus gestores. Para que inicie a sua atividade de gestão de um hostel ou pousada, no entanto, existem alguns aspetos a considerar e algumas ações imprescindíveis. Deixamos o passo a passo, para o acompanharmos neste processo:

• Passo 1: Garanta que a propriedade se encontra numa zona que permite o uso turístico; 
• Passo 2: Avalie se o imóvel cumpre todos os requisitos de espaço, acessibilidade, higiene e segurança estipulados por lei; 
• Passo 3: Crie um plano de negócios bem estruturado, definindo o tipo de atividade e defina quais os serviços integrados e o público-alvo; 
• Passo 4: Solicite a Partita IVA e registe a sua empresa. Para isto deve registar-se na INPS (e, dependendo do negócio e número de funcionários, na INAIL); 
• Passo 5: Peça a avaliação técnica do imóvel e obtenha as certificações que atestam a conformidade de todas as instalações, assim como a conformidade com as normas sanitárias e de segurança; 
• Passo 6: Utilize os meios do município em que se encontra a propriedade e submeta o SCIA; 
• Passo 7: Solicite à polícia a autorização para conseguir efetuar o exigido registo dos seus hóspedes; 
• Passo 8: Organize o alojamento de forma a cumprir os requisitos nos quartos e zonas comuns, tendo em consideração aspetos como a área mínima, os móveis (mesas, cadeiras, armários e camas) e também os equipamentos de segurança e sinalética legalmente exigidos; 
• Passo 9: Considere a legislação regional e comunique os dados estipulados ao ISTAT (Istituto Nazionale di Statistica); 
• Passo 10: Inicie a atividade e a promoção do hostel. Pode aproveitar para o anunciar num site próprio, nos canais de turismo nacionais, nas redes sociais e, claro, em plataformas de listagem de propriedades como o portal de reservas para casas de férias como a Holidu, aproveitando as suas vantagens e ferramentas úteis.  

Dicas para lançar e gerir com sucesso um hostel em Itália

Para começar o seu negócio e obter o sucesso pretendido, existem vários aspetos relevantes. De seguida, deixaremos 7 dicas que deve considerar:

1. Defina o público-alvo: um hostel poderá receber todo o tipo de viajante, mas é importante que considere o tipo de público que geralmente prefere este modelo de estabelecimento, incluindo jovens, viajantes de mochila às costas, viajantes low cost ou nómadas digitais. Considerando esta questão, apresente-se como uma opção económica, compatível com o perfil do seu público-alvo;
2. Invista numa experiência comunitária: para pousadas da juventude e hostels os espaços de convívio são muito importantes. Garantir que as áreas comuns são apelativas ajudará a destacar o seu negócio;
3. Facilite o processo de reserva: incentive as reservas ao facilitar o processo. Para isto aproveite plataformas reconhecidas como o Airbnb, a Holidu, ou a Booking.com. Crie uma gestão simplificada para si, utilizando um PMS. Isto evitará situações problemáticas como reservas duplicadas;
4. Potencie a experiência com extras: integrar no seu hostel serviços que o diferenciem dos seus concorrentes pode fazer toda a diferença. Semanas ou noites temáticas, pequeno-almoço incluído ou visitas guiadas aos pontos mais relevantes da região são algumas opções interessantes;
5. Mantenha-se informado: cumprir a legislação em vigor é crucial e, para conseguir  fazê-lo, deve considerar que o setor do alojamento em Itália está em transformação, mantendo-se a par das exigências. Mantenha os seus documentos atualizados e faça as inspeções regulares exigidas, tendo em atenção que novos requisitos poderão ser aplicados futuramente;
6. Peça avaliação aos hóspedes: boas avaliações nas plataformas de anúncios podem ser fortes aliadas de um anfitrião, motivando uma maior taxa de ocupação. Assim, além de potenciar uma boa experiência, procure incentivar os visitantes a deixarem as suas avaliações e sugestões online;
7. Seja flexível: o mercado do alojamento turístico está em permanente mudança e depende fortemente das tendências do turismo mundial. Adaptar o seu espaço de alojamento a tendências como o turismo sustentável poderá torná-lo mais apelativo para os viajantes.

Publique as suas propriedades na Holidu