Esta página explica como verificar a sua conta na Holidu como uma parceria incorporada do tipo GbR (Gesellschaft bürgerlichen Rechts) ou Grundstücksgemeinschaft. Este processo só pode ser concluído pelo anfitrião, que é o titular principal da conta na Holidu.

O que é uma parceria incorporada do tipo GbR ou Grundstücksgemeinschaft?

Uma GbR é uma sociedade civil de direito alemão em que dois ou mais sócios se unem para uma finalidade comum, como a exploração de imóveis de férias. Uma Grundstücksgemeinschaft é uma comunhão de propriedade de um terreno ou imóvel entre várias pessoas. Ambas não são registadas no registo comercial e não são entidades jurídicas separadas, por isso os sócios respondem pessoalmente.

Como sei se devo verificar a minha conta como parceria não registada ou como organização?

Se a sua parceria estiver registada no registo comercial (por exemplo, Handelsregister na Alemanha, como uma KG, OHG ou GmbH & Co. KG), deve ser verificada como Organização e não como Parceria não registada. Se a sua parceria não estiver registada num registo comercial oficial, deve escolher o tipo de entidade Parceria não registada.

Em que países está disponível o tipo de entidade Parceria não registada?

Este tipo de entidade está disponível apenas para anfitriões destes países: Alemanha (GbR e Grundstücksgemeinschaft), França, Espanha, Suíça e Reino Unido. Se a sua parceria estiver noutro país, como Áustria, Itália, Grécia, Croácia, Portugal ou Países Baixos, deve escolher Organização no PMS e Parceria incorporada como tipo de empresa na Adyen.

Quais documentos devo ter preparados antes de começar?

Antes de começar, reúna os seguintes documentos:

• Documento constitutivo da parceria (contrato de sociedade, contrato ou documento equivalente, ver lista abaixo).
• Documento de identificação de cada representante legal (passaporte, cartão de identidade nacional ou carta de condução).
• Documento de número de identificação fiscal, se for exigido no seu caso.
• Morada dos sócios responsáveis pelas decisões ou representantes legais.

Quais documentos constitutivos são aceites na Alemanha?

O documento constitutivo é obrigatório e deve ser um acordo escrito que estabeleça a parceria. Na Alemanha, são aceites:

• Gesellschaftsvertrag ou GbR-Vertrag (contrato de sociedade GbR, assinado por todos os sócios).
• Gewerbeanmeldung (GewA 1 ou 2), com todas as páginas, incluindo a página de assinaturas.
• Gewerbeschein (licença de atividade comercial).
• Bescheinigung über die Erfassung als Steuerpflichtiger (certificado de registo como contribuinte).
• Vereinbarung über eine Grundstücksgemeinschaft (acordo de comunhão de propriedade de terreno).
• Declaração de um contabilista que certifique a existência da parceria.
• Protokoll einer Gesellschafterversammlung ou Gesellschafterbeschluss (ata ou deliberação da assembleia de sócios, assinada por todos).

Que requisitos deve cumprir o documento constitutivo?

Independentemente do país, o documento deve:

• Incluir o nome de todos os sócios.
• Indicar os dados da parceria, incluindo funções, responsabilidades e distribuição de lucros.
• Estar verdadeiro e atualizado.

Se não tiver um contrato formal, verifique se existe algum acordo escrito ou documento assinado que mostre quem são os sócios e como são partilhados os lucros ou a propriedade. Esse documento pode ser aceite.

Como verifico a identidade dos sócios?

O anfitrião cujos dados estão pré-preenchidos com a conta Holidu é o sócio principal e deve concluir a verificação de identidade através da Onfido. Para cada sócio adicional, siga estes passos:

1. Clique em "Adicionar outro sócio".
2. Selecione o tipo de entidade (normalmente "Pessoa singular").
3. Indique se a participação é superior a 25%.
4. Indique os direitos de controlo, se aplicável.
5. Introduza os dados pessoais e submeta.
6. Repita até que todos os sócios estejam adicionados.

Para verificar a identidade, pode optar pela verificação instantânea (recomendada), selecionando o país de emissão e o tipo de documento e digitalizando o código QR com o telemóvel para tirar fotografias nítidas do documento. Em alternativa, pode carregar fotografias de boa qualidade do documento para verificação manual, que pode demorar até 72 horas.

Como carrego o documento constitutivo?

1. Inicie sessão na sua conta Holidu e aceda ao separador "Conta".
2. Clique em "Validar" para iniciar o processo.
3. Preencha os dados da parceria não registada.
4. Carregue o documento constitutivo adequado à sua situação.
5. Se for exigido, carregue também o documento fiscal, que deve mostrar o nome da parceria e o número de identificação fiscal emitido pela autoridade fiscal do seu país.
6. Reveja todas as informações e clique em "Submeter".

Como verifico os dados de pagamento?

O titular da conta bancária deve ser a própria parceria, com o mesmo nome indicado no passo anterior, ou uma conta empresarial que pertença a todos os sócios. A conta deve estar em nome da GbR ou da Grundstücksgemeinschaft registada.

Pode escolher entre dois métodos:

• Verificação instantânea (recomendada): selecione o seu banco online e inicie sessão através da Tink, nosso parceiro de confiança. As suas credenciais bancárias não são guardadas e são usadas apenas para a verificação. Esta opção não está disponível na Grécia, Áustria e Itália.
• Verificação manual: introduza os dados bancários e carregue um extrato bancário recente, emitido nos últimos 12 meses. O extrato deve mostrar o nome da empresa, o IBAN e, para residentes fora da UE, a localização do banco. A verificação pode demorar até 72 horas.

Quanto tempo demora a verificação e como acompanho o estado?

Se usar a verificação instantânea, o estado é atualizado de imediato. Se carregar documentos para verificação manual, o processo pode demorar até 72 horas. Enquanto o processo decorre, o estado aparece como "Em análise" na sua conta Holidu. Para a conclusão completa, conte com até duas semanas, pois a nossa equipa especializada analisa os seus dados em conjunto com a Adyen.

Quais são as dicas para uma verificação sem problemas?

• Documentos legíveis: verifique que todos os documentos estão nítidos, bem iluminados e legíveis.
• Dados coerentes: confirme que os nomes e as moradas são iguais em todos os documentos.
• Acompanhe o seu email: fique atento a atualizações ou a passos adicionais que possam ser necessários.
• Assinaturas completas: certifique-se de que os documentos com assinaturas estão assinados por todos os sócios, incluindo todas as páginas.

Posso concluir o processo se algum sócio não estiver disponível?

Sim, o processo pode ser iniciado pelo anfitrião principal, mas todos os sócios devem ser adicionados e verificados. Cada sócio deve completar a verificação de identidade com o respetivo documento, e o documento constitutivo deve estar assinado por todos os sócios.